Por Carlos Seixas e Leonardo Travassos
O custo de crédito é o custo de tomar um empréstimo junto a uma instituição financeira. Esse custo é determinado, em grande parte, pelo spread bancário.
Mas o que é o spread bancário?
É a diferença que existe entre a taxa de juros paga pelos bancos quando eles captam recursos e a taxa de juros paga aos bancos ao se tomar um empréstimo. A grosso modo, é o “lucro” que os bancos tem na intermediação financeira.
E por que ele é tão alto no Brasil?
O spread bancário, assim como o custo de crédito no Brasil, é consideravelmente alto, principalmente se comparado ao spread praticado em outros países. Os motivos para tal são variados. O nível de inadimplência na economia é um dos mais importantes fatores, pois ela determina o risco da operação de crédito. Quanto mais alta a inadimplência observada numa economia, maior tende a ser o spread.
Outro fator fundamental é o nível de concentração bancária no mercado de crédito. Se existem apenas alguns bancos disponíveis para fornecer crédito então esses bancos possuem maior poder de mercado, podendo assim cobrar juros mais altos pelo fato de não haver opção mais barata. Aqui entra o famoso caso da lei da oferta e demanda. Se há muita demanda e pouca oferta, o custo do crédito aumenta. Se há muita oferta e pouca demanda, o custo cai.
Recentemente, o Bacen vêm implementando medidas que visam diminuir o custo do crédito pessoal, principalmente os juros do rotativo do cartão de crédito que fecharam dezembro de 2016 em 484,6% ao ano.
Para isso, o CMN aprovou no fim do mês de janeiro uma medida que restringe o prazo do crédito rotativo do cartão de crédito na expectativa de que isso ajude a reduzir os juros dessa modalidade, usada por grande parte dos brasileiros. Essa norma determina que o rotativo pode ser usado somente até o vencimento da fatura seguinte.
Medidas que podem diminuir o custo de crédito:
Existem algumas outras medidas de caráter microeconômico que podem ser tomadas para diminuir o custo de crédito. A maior parte delas tem como objetivo aumentar a concorrência entre as instituições financeiras, diminuindo o poder de mercado delas.
Por exemplo:
- Propor legalmente que as adquirentes de cartão de crédito aceitem todas as bandeiras. Para aceitar todos os cartões, um lojista teria de ter múltiplas maquininhas, o que acaba sendo muito custoso.
- A cobrança de preços diferenciados para quem paga em dinheiro e para quem paga com o cartão de crédito é uma medida provisória que já foi autorizada pelo governo federal e tem o intuito de diminuir o poder de mercado das operadoras de cartão, pois gera um incentivo para o pagamento em “cash” e deixa o lojista menos dependente dessas operadoras.
Algumas entidades de defesa do consumidor se manifestaram contra a nova norma com o seguinte argumento: Ao adquirir um cartão de crédito o consumidor já paga anuidade, ou tem custos com outras tarifas. Além disso, paga juros quando entra no rotativo. Sendo assim, não tem porque pagar mais para utilizá-lo.
Já a medida que foi posta em questão recentemente, e já rejeitada pelo BC, de reduzir o tempo de repasse dos pagamentos aos varejistas de 30 dias para 2 dias, por um lado teria um bom impacto na economia de modo a capitalizar os varejistas, que não precisariam esperar um mês para receber o dinheiro de suas vendas.
Por outro lado, esse repasse teria que vir por parte dos bancos emissores de cartão de crédito que recorreriam ao mercado financeiro para captar recursos e poder pagar os varejistas antes do vencimento das faturas dos cartões de seus clientes.
Ou seja, o custo dos emissores iria aumentar já que o spread dos bancos diminuiria. Logo, isso seria repassado diretamente ao consumidor, aumentando novamente o custo do rotativo do cartão de crédito e podendo restringir a aquisição de novos cartões por parte dos clientes.