Por Guilherme Costa
O mercado de capitais brasileiro é um sistema de valores mobiliários que tem o objetivo de gerar liquidez aos títulos emitidos pelas empresas e de tornar viável seu processo de capitalização. Tendo em vista os diferentes perfis dessas empresas interessadas em captar fundos, o mercado de capitais – através da BM&FBOVESPA - apresenta seis categorias que variam de acordo com o nível de adoção de Governança Corporativa, são elas: Bovespa Mais, Bovespa Mais Nível 2, Novo Mercado, Nível 2, Nível 1 e Tradicional, que serão elaboradas posteriormente.
A Governança Corporativa consiste na utilização de práticas transparentes em torno dos processos decisórios de uma empresa perante as demais partes interessadas e é regida por quatro princípios básicos: transparência, equidade, prestação de contas (accountability) e responsabilidade corporativa.
A transparência – ou disclosure - deve estar presente em todos os aspectos da gestão em termos de controles internos e de divulgação de resultados operacionais e financeiros, com a finalidade de prestar contas ao mercado e a seus investidores.
O princípio da equidade – fairness - garante que não haja atitudes ou políticas discriminatórias perante os diferentes investidores e partes minoritárias.
A prestação de contas na Governança Corporativa deve ser uma prática inerente à cultura administrativa da empresa, de modo que todos os acionistas e participantes do mercado possam julgar os resultados, sejam eles positivos ou negativos.
A responsabilidade corporativa presa pela perenidade da empresa, destacando sua função social e responsabilidades tanto ambiental quanto perante a sociedade em que atua.
Tais princípios foram se tornando cada vez mais indispensáveis para as empresas a partir do momento que os proprietários e os gestores se dissociaram, criando o chamado ‘conflito de agência’. Além disso, os interesses das partes envolvidas, muitas vezes, são conflituosos em termo de estratégia (de curto ou longo prazo), de governança (escolha de diretoria e conselho) e em diversas situações que envolvem a empresa e o seu mercado de atuação, exigindo uma coordenação de capacidades e expectativas de cada envolvido.
Por fim, o segmento de listagem em que uma empresa se situa varia de acordo com o nível de exigência praticada pela empresa. Dentre os principais requisitos destacam-se o percentual mínimo de ações em circulação – concedendo maior liquidez aos papéis -, a composição do Conselho de Administração e suas obrigações, a necessidade da divulgação de Demonstrações Financeiras em inglês, assim como demais outros requisitos conforme mostra o quadro informativo abaixo.
Fontes:
http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/listagem/acoes/segmentos-de-listagem/sobre-segmentos-de-listagem/evolucao-dos-segmentos-especiais/
http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2007/relatorios/dir/relatorio_christopher_zibordi.pdf
https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/130710/000978978.pdf?sequence=1
http://www.ibgc.org.br/index.php/governanca/governanca-corporativa/principios-basicos
https://www.portal-gestao.com/artigos/6541-o-que-%C3%A9-o-conflito-de-ag%C3%AAncia.html
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