Reforma da Previdência

Por Bruno Pacheco e Matheus Grangeiro

O sistema previdenciário é de suma importância para o futuro econômico de qualquer país, já que este garante ao contribuinte uma renda no momento em que este não poderá mais exercer suas atividades. Existem dois modelos de Previdência Social (o Modelo de Repartição e o Modelo de Capitalização) amplamente debatidos na atualidade e serão brevemente discutidos no presente texto.

O modelo em vigor no Brasil é o de Repartição, que funciona basicamente da seguinte forma: o trabalhador atual sustenta toda a população economicamente impossibilitada de gerar renda, como os idosos, as crianças, as pessoas com deficiências físicas ou até mesmo jovens que escolheram não trabalhar para estudar.

Já o modelo de Capitalização tem como característica principal o pré-financiamento do benefício previdenciário, ou seja, o próprio trabalhador em sua idade laborativa produzirá os recursos necessários para sustentar o seu benefício na aposentadoria. Este modelo passou a ser defendido nos últimos anos, sobretudo nas eleições presidenciais de 2018, e se tornou uma das possibilidades da Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro. Diversos fatores justificam a preocupação dos últimos governos com uma Reforma Previdenciária e, portanto, tentaremos passar tais informações com um viés apenas informativo.

O Brasil vem desenhando e construindo ao longo dos últimos anos a força da necessidade de uma reforma no sistema de previdência social. Economistas e profissionais especialistas no tema convergem ao fator de urgência no avanço dos gastos públicos de forma insustentável no médio e longo prazo, cuja raiz está nos gastos com o sistema previdenciário.

Segundo o economista Fábio Giambiagi, entre 1991 e 2016, o gasto primário do governo central cresceu a uma taxa real média de 5,0% a.a., utilizando o deflator do PIB. Nesse período, a taxa média de expansão do PIB foi de 2,6% a.a. Em consequência, o peso da variável aumentou de 11,1% em 1991 para 20% do PIB em 2016. No centro do processo, está a expansão das despesas assistenciais e previdenciárias do INSS e LOAS, soma correspondente a 3,4 % do PIB em 1991 e a 9% do PIB em 2016.

A natureza insustentável do atual sistema vigente se deve a mudanças estruturais e demográficas na sociedade brasileira, mudanças no perfil etário que alteram a lógica e a referência nos gastos destinados a este fim. Seguem gráficos que ilustram as modificações e estimativas para a razão entre a população dependente, maior que 60 anos e menor que 15 anos, e aquela potencialmente produtiva segundo dados do IBGE.

Atualmente, a população em idade produtiva sustenta os gastos daqueles que dependem. E, como os dados e estimativas sugerem, há um envelhecimento da população brasileira e uma diminuição da proporção de pessoas jovens, prestes a colaborar com a PEA (população economicamente ativa). Isso significa que em um futuro próximo haverá mais pessoas que dependem do que pessoas que justificam e arcam com esses gastos dos dependentes, essa tendência evidencia o caráter insustentável do vínculo.

A estrutura etária da população brasileira sofre mudanças de acordo com modificações tecnológicas e sociais e é preciso se adaptar a essa nova realidade para tornar viável a gestão dos recursos disponíveis e dessa forma assegurar os benefícios necessários para a parcela da população que precisa.

É importante destacar que o conjunto de dados correto para que se seja definida a idade mínima de aposentadoria não é a expectativa de vida, e sim a expectativa de sobrevida, diferente da primeira, que mede quantos anos uma determinada população tende a viver a partir de seu nascimento, a expectativa de sobrevida calcula por quanto tempo as pessoas ainda vão estar vivas após já terem contribuído, ou seja, depois de se aposentarem

Confira algumas das expectativas de sobrevida de acordo com o IBGE:

Aos 30 anos - 48,5 de expectativa de sobrevida, ou seja: expectativa de vida de 78,5 anos

Aos 40 anos - 39,3 de expectativa de sobrevida, ou seja: expectativa de vida de 79,3 anos

Aos 50 anos: 30,5 de expectativa de sobrevida, ou seja: expectativa de vida de 80,5 anos

Aos 60 anos: 22,4 de expectativa de sobrevida, ou seja: expectativa de vida de 82,4 anos

Aos 70 anos: 15,2 de expectativa de sobrevida, ou seja: expectativa de vida de 85,2 anos

Aos 80 anos ou mais: 9,6 de expectativa de sobrevida, ou seja: expectativa de vida de 89,6 anos ou mais.

Estima-se que em 2033 a PEA atinja seu valor máximo e comece a diminuir em valores absolutos, dessa forma, os dados gritam a urgência da reforma para a manutenção do serviço público constitucional em que se pauta o sistema previdenciário brasileiro. Dado o corpo e a tendência de transformação em que se seguem as informações sobre a idade da população brasileira, se torna realmente necessário que se adequem a nova realidade e aos cálculos de sobrevida do cidadão brasileiro.