Por Yuri Fernandes e Mael Passanesi
A prática de taxas de juros negativas é fenômeno recente na economia mundial, embora fosse uma possibilidade teórica, sendo adotada pela primeira vez pelo Banco Central do Japão e, em seguida, pelo Banco Central Europeu.
O Banco Central Europeu (BCE) é o banco central dos 19 países da União Europeia que adotaram o euro (dentre os 27 países do grupo). O seu objetivo primordial é manter a estabilidade de preços na área do euro e, desse modo, preservar o poder de compra da moeda única.
Nos últimos meses, a UE vem adotando sucessivas baixas na taxa de juros. Segundo o presidente do BCE, Mario Draghi, a adoção dessa política monetária extremamente expansionista se fez necessária para injetar liquidez no sistema econômico, dessa forma, incentivando o aumento do emprego e a retomada do crescimento econômico.
As taxas de juros negativas fazem com que os bancos tenham que pagar juros ao BCE para depositar seu dinheiro no mesmo. O objetivo do BCE é incentivar os empréstimos das entidades ao setor privado, principalmente às empresas, para estimular fortemente a liquidez na economia e pressionar o aumento da produção, uma vez que a inflação se encontra próxima a zero. Dessa forma, o BCE compra mensalmente dívidas públicas e privadas da zona do euro com objetivo de manter sua política monetária.
A ideia por trás da manutenção de taxas de juros negativas, que teoricamente puniria os credores, na medida em que o tomador de empréstimos receberia dinheiro para pagar parcelas da dívida, é de estimular a economia, já que o banco, em vez de depositar suas reservas no Banco Central a taxas negativas, optaria por emprestar a qualquer taxa de juros positiva. Haveria, assim, uma grande diminuição do custo de oportunidade do banco em emprestar dinheiro para os agentes.
Na prática, porém, é muito difícil de se impor efetivamente taxas de juros negativas, uma vez que os agentes podem optar por entesourar os valores, equivalente a receber à taxa de juros zero. A trajetória a longo prazo dos países que utilizam a políticas de juros negativos ainda é uma incógnita para ciência econômica.
Justamente por esse motivo, a manutenção dessa política pela BCE tem gerado divergências dentro da UE. A Alemanha, insatisfeita com esse tipo de política, afirma que os juros negativos no território podem: levar a uma instabilidade financeira, na forma de bolhas de ativos; criar uma degradação das poupanças, responsável pelo aumento exponencial da compra de cofres na Europa; e levar a uma alocação ineficiente do crédito bancário, uma vez que investimentos ruins tendem a contaminar a economia com a facilidade de crédito para se sustentar.
Outro caso emblemático é o do Banco Central Japonês (BoJ). A eleição de Shinzo Abe para Primeiro Ministro do Japão, em dezembro de 2012, inaugurou um período de taxa de juros negativos, parte integrante do que se convencionou chamar “Abenomics”. Juntamente com uma política fiscal ativa e reformas estruturais, sobretudo no mercado de trabalho, o objetivo do governo era combater a deflação persistente e a estagnação econômica que persiste desde meados da década de 1980.
Embora a política fiscal e as reformas planejadas não tenham sido implementadas tais como originalmente planejadas, a política monetária expansionista logrou a incentivar a demanda interna, levando a níveis de inflação não vistos há anos, embora ainda longe da meta de 2%.
Aparentemente, mesmo com o incentivo ao consumo propiciado pela política monetária expansionista, a política fiscal se mostra como principal instrumento de política econômica, independente do déficit governamental elevado do governo japonês. É importante ressaltar que a baixíssima taxa de inflação da economia japonesa favorece a manutenção de política fiscal ativa, haja vista os custos baixos de endividamento do tesouro, que capta recursos a juros negativos, de modo que o estoque da dívida tende a encolher.
A efetividade da estratégia de taxa de juros negativas como política expansionista é, desta forma, incerta à economia. Devemos aguardar para ver os efeitos de tal estratégia, principalmente seus impactos na degradação das poupanças e na injeção de liquidez para motivar a economia real.
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